A AdC é uma entidade administrativa independente cujo propósito é defender a concorrência em prol do cidadão. Está entre as oito melhores autoridades da concorrência a nível mundial.
Ano de criação
2003
Nº de trabalhadores
96
Missão, Visão e Valores da AdC
Investigar mais, melhor e mais rápido
Ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade e agilidade
Objetivos Estratégicos e Operacionais
Detetar, investigar e punir todas as práticas anticoncorrenciais
Controlar, de forma eficaz e célere, as operações de concentração
Promover a concorrência em todos os sectores da economia
Dar a conhecer os benefícios e regras da concorrência a toda a sociedade
Fomentar a transparência junto de todos os intervenientes
Reforçar a cooperação multilateral e bilateral com congéneres internacionais
O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência
Presidente
Nuno Cunha Rodrigues
Vogal
Miguel Moura e Silva
Vogal
Ana Sofia Rodrigues
Prioridades para 2024
- Reforçar a capacidade de deteção e investigação de cartéis, promovendo o cumprimento da lei da concorrência transversalmente em todos os setores económicos;
- Aumentar o escrutínio de possíveis práticas de abuso de posição dominante, assim protegendo a dinâmica concorrencial e bem-estar dos consumidores;
- Combater práticas de gun-jumping, tanto a nível preventivo de sensibilização das empresas, como através do sancionamento, e em estreito diálogo com a União Europeia;
- Acompanhar o fenómeno da transição digital, incrementando a cooperação internacional no que concerne às mais recentes alterações legislativas e regulamentares implementadas no setor;
- Apostar numa informática forense inovadora e desenvolvida, indispensável a uma investigação de práticas restritivas de excelência;
- Otimizar os recursos internos, harmonizando procedimentos e reforçando o sistema de checks and balances, de forma a dar uma resposta mais eficiente e completa aos desafios que se colocam à defesa da concorrência
Leia as Prioridades de Política de Concorrência para 2024. Os indicadores de desempenho e metas da AdC são concretizados no seu Sistema de Controlo de Objetivos e Resultados (SCORE). Consulte o SCORE 2024 da AdC.
Conheça a atividade do último ano
Leia o Relatório de Atividades de 2023. Conheça os principais resultados da AdC em 2023.
Os números da Autoridade da Concorrência
Entre 2017 e 2024, a atividade da AdC refletiu-se em dezenas de decisões e recomendações que contribuíram para um melhor funcionamento do mercado e da economia, traduzindo-se em benefícios para os consumidores.
60
decisões sobre práticas restritivas da concorrência
438
decisões de controlo de operações de concentração
170
estudos, pareceres e recomendações
*última atualização: 2º trimestre de 2024