A AdC é uma entidade administrativa independente cujo propósito é defender a concorrência em prol do cidadão. Está entre as oito melhores autoridades da concorrência a nível mundial.
Ano de criação
2003
Nº de trabalhadores
95
Missão, Visão e Valores da AdC
Investigar mais, melhor e mais rápido
Ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade e agilidade
Objetivos Estratégicos e Operacionais
Detetar, investigar e punir todas as práticas anticoncorrenciais
Controlar, de forma eficaz e célere, as operações de concentração
Promover a concorrência em todos os sectores da economia
Dar a conhecer os benefícios e regras da concorrência a toda a sociedade
Fomentar a transparência junto de todos os intervenientes
Reforçar a cooperação multilateral e bilateral com congéneres internacionais
O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência
Presidente
Nuno Cunha Rodrigues
Vogal
Miguel Moura e Silva
Vogal
Ana Sofia Rodrigues
Prioridades para 2025
- Investigar as práticas anticoncorrenciais mais danosas, como os cartéis, potenciando a deteção oficiosa, contribuindo dessa forma, para os objetivos da transição digital e sustentável;
- Prosseguir a apreciação tempestiva e robusta das operações de concentração de empresas, a par da investigação de "gun jumping" e enfoque nas cláusulas restritivas acessórias ;
- Lançar um novo ciclo de divulgação e diálogo com setores estruturantes da economia nacional, para potenciar a consciencialização dobre os benefícios da concorrência e o cumprimento das leis da concorrência;
- Fomentar o papel da concorrência na promoção da contestabilidade nos mercados digitais, nomeadamente no setor da IA generativa, em estreita colaboração com a União Europeia;
- Implementar ferramentas de informática forense inovadoras, que integram inteligência artificial, para deteção de práticas ilícitas e apoio à investigação por parte das equipas da AdC;
- Implementar novas metodologias de coordenação interna para consolidar a robustez económica e jurídica das investigações da AdC, em complemento dos mecanismos internos de "checks and balances".
Leia as Prioridades de Política de Concorrência para 2025. Os indicadores de desempenho e metas da AdC são concretizados no seu Sistema de Controlo de Objetivos e Resultados (SCORE). Consulte o SCORE 2025 da AdC.
Conheça a atividade do último ano
Leia o Relatório de Atividades de 2023. Conheça os principais resultados da AdC em 2023.
Os números da Autoridade da Concorrência
Entre 2017 e 2024, a atividade da AdC refletiu-se em dezenas de decisões e recomendações que contribuíram para um melhor funcionamento do mercado e da economia, traduzindo-se em benefícios para os consumidores.
64
decisões sobre práticas restritivas da concorrência
455
decisões de controlo de operações de concentração
185
estudos, pareceres e recomendações
*última atualização: 4º trimestre de 2024