A concorrência é um bem público e deve ser encarada como um ativo fundamental que contribui para a existência de uma sociedade equilibrada e justa e de um mercado onde as oportunidades são para todos.
Ouvimos, frequentemente, falar de concorrência. Entendemos o conceito e percebemos a sua importância. Mas, afinal, qual o verdadeiro impacto no dia a dia das pessoas?
O funcionamento eficiente dos mercados pressupõe a existência de livre concorrência. E é esta livre concorrência que potencia a competitividade e que aumenta o estímulo das empresas em busca do melhor desempenho económico possível. Maior competitividade gera mais produtividade e melhor qualidade dos produtos e serviços. As empresas conseguem, assim, garantir a preferência dos consumidores e, consequentemente, um melhor posicionamento no mercado. O mercado cresce de forma sustentada e os consumidores beneficiam de preços mais baixos, bem como de um leque mais vasto de bens e serviços.
Na prática, em que se traduzem os benefícios da concorrência para a sociedade?
A concorrência é vantajosa para a economia do país
Ao concorrerem entre si, com base do mérito, as empresas tornam-se mais competitivas, inovadoras e eficientes. Esta dinâmica de mercado faz crescer a economia, criar emprego e bem-estar para a sociedade.
A concorrência garante melhores preços
A dinâmica concorrencial promove a competitividade e a eficiência das empresas assegurando melhores preços. Quando as empresas se cartelizam ou se envolvem noutras práticas anticoncorrenciais, é exatamente o oposto que acontece — os preços aumentam e os consumidores são prejudicados.
A concorrência favorece os consumidores
A concorrência entre as empresas traduz-se numa maior quantidade de produtos e serviços, numa melhor qualidade dos bens e em preços mais baixos. É isto, no fundo, que o consumidor procura — o melhor ao melhor preço possível.
A concorrência é benéfica para as empresas
A política da concorrência promove condições equitativas no mercado e, sendo assim, o sucesso das empresas tem como base o mérito. Para ganhar, tornam-se mais competitivas e sólidas.
A concorrência favorece a criação de empresas
Num mercado regido pela abertura e equidade, todos têm as mesmas oportunidades. A concorrência protege a liberdade de iniciativa, o direito de qualquer um criar um negócio e entrar no mercado. Por isso, a Lei da Concorrência proíbe e a Autoridade da Concorrência sanciona o abuso de posição dominante.
A concorrência promove a inovação
Para disponibilizarem o melhor produto ou serviço ao consumidor, as empresas apostam na diferenciação. Investem no design, melhoram técnicas de produção e empenham-se na formação dos trabalhadores. E veem a inovação como uma forma de se distinguirem num mercado competitivo.
A concorrência promove a exportação
A concorrência interna estimula e aumenta a capacidade de uma empresa se posicionar no mercado internacional.
Sensibilizar para os benefícios da concorrência
A AdC dá a conhecer os benefícios e as regras da concorrência junto de entidades públicas, de diversos setores profissionais, da academia, da comunicação social e dos consumidores.
A violação das regras da concorrência prejudica os consumidores, a competitividade das empresas e a economia como um todo. É, por isso, fundamental que todos cumpram as regras do jogo.
A Autoridade da Concorrência funciona como um árbitro e a sua função visa garantir que as políticas da concorrência são respeitadas por todos.
Sempre que deteta ou recebe uma denúncia relativa a uma prática anticoncorrencial, a Autoridade da Concorrência investiga e, quando verifica a existência dessa prática, aplica coimas.
Em Portugal, é responsável pela análise de fusões e aquisições de empresas, proibindo estas operações sempre que verifique que criam monopólios ou impedem a concorrência no mercado.
A AdC tem também um importante papel de aconselhamento para a promoção da concorrência — advocacy — recomendando ao decisor público alterações legislativas, regulamentares ou administrativas que promovam mercados abertos e condições de concorrência equitativas.
Guias para promoção da concorrência
