Consulta pública a relatório sobre as condições de concorrência na prestação de cuidados de hemodiálise em Portugal
A Autoridade da Concorrência publica a versão final do relatório de Análise às condições de concorrência na prestação de cuidados de hemodiálise em Portugal, submetido a consulta pública a 28 de novembro de 2020. No sentido de mitigar as preocupações identificadas, a AdC propôs um conjunto de recomendações ao Governo, focadas em eliminar barreiras desnecessárias à abertura de clínicas e em promover a escolha dos doentes, contribuindo para o bem-estar dos doentes renais crónicos.
No âmbito da consulta pública, a AdC recebeu contributos da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS); Associação IUS OMNIBUS; Associação Nacional de Centros de Diálise (Anadial); Associação Nacional de Unidades de Hemodiálise (ANUD); Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR); Caledial – Centro de Hemodiálise de Gaia, S.A.; Medtronic Portugal, Lda.; NephroCare Portugal, S.A.; Sanfil – Casa de Saúde de Santa Filomena, S.A. Adicionalmente, a AdC recebeu os seguintes contributos, a título individual: Dra. Anabela Rodrigues, atual presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD) e Dr. Aníbal Ferreira, atual presidente da Sociedade Portuguesa de Nefrologia (SPN).
Publica-se o relatório de consulta pública, bem como os contributos recebidos.