09-05-2017
AdC organiza pela primeira vez em Portugal Conferência da Rede Internacional de Concorrência
Comunicado 7/2016
AdC organiza pela primeira vez em Portugal Conferência da Rede Internacional de Concorrência
A Autoridade da Concorrência (AdC) organiza a Conferência Anual da Rede Internacional de Concorrência (International Competition Network - ICN) de hoje a 12 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
A Conferência Anual da ICN, organizada todos os anos por um dos países membros da Rede, realiza-se pela primeira vez em Portugal e reúne cerca de 600 participantes de mais uma centena de jurisdições e organizações internacionais (OCDE, Comissão Europeia, Banco Mundial, UNCTAD, entre outras).
O evento, que reúne representantes de alto nível da área da concorrência a nível mundial, conta com a presença da Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.
A cooperação internacional entre autoridades de concorrência é particularmente importante no contexto de mercados globais.
Os temas em discussão estão incluídos nas Prioridades de Política de Concorrência da AdC para o ano em curso: o combate aos cartéis, a importância e oportunidade dos programas de clemência, a luta contra as infrações de concorrência na contratação pública.
Trata-se de um importante evento que se repercute na afirmação de Portugal como uma jurisdição com uma política de concorrência sólida, enquanto fator determinante para a competitividade da economia nacional, o crescimento económico e o bem-estar dos cidadãos.
A sessão de abertura contou com as intervenções da presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, do Presidente da ICN, Andreas Mundt e do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
Os membros do conselho de administração da AdC participam em sessões sobre o combate aos cartéis e a promoção da concorrência. Maria João Melícias é uma das oradoras na sessão sobre clemência e os desafios para o futuro, Leniency and Challenges for the Future. Nuno Rocha de Carvalho irá intervir no painel sobre estratégias de advocacy (promoção da concorrência) em mercados novos e tradicionais, intitulado Advocacy Strategy in Traditional and New Markets: Which Differences?, no segundo dia de conferência, dia 11, pelas 14h40.
Ainda no dia 11, haverá lugar para uma cerimónia de entrega de prémios, no âmbito do concurso de promoção da concorrência, promovido pela ICN e pelo Grupo Banco Mundial, no qual Portugal foi distinguido com uma Menção Honrosa pelas atividades desenvolvidas na Campanha Combate ao Conluio na Contratação Pública, lançada pela AdC.
O segundo dia da Conferência também ficará marcado por uma mesa redonda em língua portuguesa sobre os pilares de uma política de concorrência eficaz. O painel reúne os presidentes das autoridades de concorrência de Portugal e o do Brasil e representantes de outros países lusófonos, entre os quais Moçambique, Cabo Verde e Angola, nos quais a política de concorrência é ainda incipiente. Será uma oportunidade de partilha, cooperação, capacitação e aprendizagem, através da exposição às melhores práticas internacionais, no seguimento de uma cooperação já desenvolvida entre a AdC e estes países.
O painel lusófono conta ainda com a presença de organizações internacionais, representadas por Johannes Laitenberger, Diretor-Geral da Direção Geral de Concorrência da Comissão Europeia, António Ferreira Gomes, Chefe da Divisão de Concorrência da OCDE, e Teresa Moreira, Diretora das áreas de política da concorrência e proteção dos consumidores da UNCTAD.
10 de maio de 2017
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