​Comunicado 03/2020

16 março  2020

 

 

Neste período de grande esforço coletivo que o país atravessa, a AdC quer assegurar que se mantém particularmente vigilante na missão de deteção de eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da economia, por exemplo, em matéria de combinação de preços ou de repartição de mercados.

 

Fornecedores, distribuidores, revendedores de qualquer setor da economia, incluindo de bens e serviços necessários à proteção da saúde, ao abastecimento das famílias e empresas ou à vida em comunidade, devem adotar um comportamento comercial responsável, em qualquer nível da cadeia de abastecimento, incluindo no comércio eletrónico.

A adoção de práticas restritivas da concorrência no atual contexto difícil tenderá a agravar a situação das famílias e da economia.

A AdC recorda que qualquer pessoa ou empresa pode reportar eletronicamente suspeitas de práticas anticoncorrenciais recorrendo ao Portal de Denúncias da AdC.

 

A AdC encontra-se ainda em permanente articulação com reguladores setoriais e entidades públicas, tendo em vista a deteção proativa de problemas de concorrência que possam agravar a situação da sociedade.

Porém, a atenção especial a que a AdC se compromete neste contexto de pandemia não dispensa o sentido de responsabilidade, pelo que a AdC implementou um Plano de Contingência específico destinado a mitigar eventuais riscos para a saúde de todos os colaboradores e utilizadores dos serviços da AdC, bem como, naturalmente, para a comunidade em geral. 

 

O Plano de Contingência da AdC prevê várias medidas, nomeadamente: teletrabalho para a maioria dos trabalhadores; cancelamento de todos os eventos públicos; encerramento do acesso externo à Biblioteca de Concorrência; realização de reuniões por meios eletrónicos à distância; restrição de viagens de serviço ao estritamente necessário; prevenção higiénica e distribuição de materiais de proteção.

Assim, a AdC mantém em funcionamento todas as áreas de defesa e promoção da concorrência e convida os stakeholders a utilizarem os canais eletrónicos disponíveis, incluindo o Sistema de Notificação Eletrónica disponível para operações de concentração.

As medidas de prevenção, que serão adaptadas a cada momento à evolução da situação, são encaradas com a prudência, a responsabilidade e a orientação para o bem público que são norma da AdC.