Comunicado 21/2022

20 de outubro de 2022

• A CNMC e a AdC reiteraram o interesse no trabalho conjunto nas investigações e no combate ao conluio em concursos públicos.
• Desde 2004, ambas as autoridades têm cooperado para reforçar a concorrência nos mercados de Espanha e Portugal.
• A reunião centrou-se em discussões sobre cartéis, fusões, mercados de trabalho e mercados digitais.

 A AdC e a CNMC reuniram-se em Madrid para reforçar a colaboração estratégica em matéria de concorrência. Durante a reunião, a presidente da CNMC, Cani Fernández, e a presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, reforçaram o compromisso de continuar a trabalhar em conjunto em investigações, bem como em iniciativas para combater a manipulação de concursos públicos.
A presidente da CNMC Cani Fernández salientou a cooperação entre a CNMC e a AdC ao longo dos anos. "Partilhamos o interesse em proteger a concorrência e os direitos dos consumidores nos nossos países, em especial no que respeita aos laços económicos entre os mercados espanhol e português". 
A Presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, salientou que "os actuais desafios económicos, tais como a recuperação e a inflação, são comuns às nossas economias. O reforço da nossa cooperação permite um impacto mais significativo da aplicação da lei da concorrência nos nossos países, o que acaba por beneficiar os consumidores".
Desde a primeira reunião bilateral em 2004, ambas as autoridades fortaleceram a coordenação para reforçar a aplicação da lei da concorrência nos mercados.
 

9ª reunião bilateral

Nesta ocasião, a CNMC e a AdC partilharam as ações mais recentes em matéria de cartéis, fusões, mercados de trabalho e mercados digitais, para além das últimas iniciativas para promover a concorrência.
As sessões de trabalho foram orientadas para a partilha de experiências e para uma melhor compreensão mútua dos mercados português e espanhol.
A AdC e a CNMC reiteraram o seu compromisso de cooperar em questões prioritárias para ambas as instituições.
A cooperação entre as duas agências é particularmente importante dada a proximidade dos mercados. Em 2021, a AdC e a CNMC realizaram diligências de busca e apreensão  em empresas que fornecem informações comerciais e financeiras sobre negócios, em ambos os países. Ambas as autoridades investigavam possíveis acordos de partilha de mercado e de fixação de preços para esses serviços.
Além disso, a Directiva ECN+, que foi transposta em ambas as jurisdições, aumenta as possibilidades de cooperação.