Revista da Concorrência e Regulação — 37
janeiro / março 2019
Nesta edição: Importância de uma análise de barreiras à entrada no mercado, no contexto da avaliação de preços potencialmente excessivos; Impacto do controlo judicial da atividade da Comissión Nacional de los Mercados y la Competencia de Espanha; Restrições Verticais no contexto das plataformas de comércio eletrónico à luz da recente jurisprudência e prática decisória; Súmula de jurisprudência (UE e UK) em matéria de práticas concertadas “hub and spoke”; Transposição em curso da Diretiva ECN+: metodologia, passos seguintes e oportunidades para contributos; Input Foreclosure em Concentrações Verticais no sector dos Media; Gun Jumping e Implementação Parcial no Controlo de Concentrações da UE: o caso Canon/Toshiba (capítulo I).
Doutrina
John Davies, Jorge Padilla
Another look at the role of barriers to entry in excessive pricing cases
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Francisco Marcos
A desordem judicial e a defesa da concorrência
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Tânia Luísa Faria, Maria Francisca Couto e Francisco Chilão Rocha
Comércio eletrónico e restrições verticais da concorrência: regresso ao futuro?
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João Miranda Poças
O enquadramento da figura hub-and-spoke na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos tribunais britânicos
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Breves
Maria João Melícias, Rita Prates
Diretiva ECN+: um processo de transposição pautado pela abertura, transparência e participação
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Alípio Codinha, Mariana Costa, Marta Ribeiro, Pedro Marques
Input foreclosure em concentrações verticais nos media: o caso Altice/Media Capital
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Rita Prates
Partial implementation and gun-jumping, how original. What will they think of next? – Chapter One
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