A Rede Internacional da Concorrência - ICN tem como missão a promoção da cooperação e convergência para uma aplicação mais eficaz das regras da concorrência a nível mundial. A ICN reúne mais de uma centena de autoridades nacionais da concorrência e peritos não governamentais (advogados, académicos e representantes de organizações internacionais e de associações comerciais e de consumidores).
Aqui são desenvolvidos consensos e plataformas de cooperação, que podem tomar a forma de recomendações de boas práticas (“good practices”), sem caráter vinculativo.
Membro da ICN, a AdC está presente em todos os grupos de trabalho: advocacy, agency effectiveness, cartels, mergers e unilateral conduct, participando ainda nos workshops e conferências da rede. Em 2008, a AdC organizou o ICN Cartel Workshop e em 2017 a ICN Annual Conference.
Em novembro de 2021, a AdC organizou o ICN Cartel Workshop em Lisboa.
Conheça os documentos da ICN em língua portuguesa:
— Grupo de Trabalho sobre Cartéis / Cartel Working Group
Manual de Aplicação da Regras da Concorrência em Matéria de Cartéis – Compilação de Boas Práticas /
— Grupo de Trabalho sobre a Promoção da Concorrência sobre Estratégia – Planeamento de Iniciativas de Promoção da Concorrência
— Comunicado do Steering Group da ICN sobre COVID-19
Veja ainda o catálogo completo dos documentos de trabalho em inglês na página da ICN.
ICN Competition, Growth and Recovery Workshop
Qual o papel da concorrência no contexto da recuperação económica e da inflação?
A AdC, enquanto Vice-presidente da ICN, organizou a 25 de outubro de 2022, o Workshop "Competition, Growth and Recovery", que contou com a participação de 540 representantes de autoridades de concorrência e de organizações internacionais, académicos, advogados e outros interessados em política de concorrência.
A Vice-presidente da ICN para o Crescimento e a Recuperação Económicos e Presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, abriu o workshop com uma intervenção na qual destacou que "as autoridades de concorrência podem contribuir para uma decisão informada por aqueles que concebem e implementam políticas para recuperar a economia em tempos de inflação".
O keynote speaker foi o director-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, Olivier Guersent. O encerramento foi feito pelo Presidente da ICN, Andreas Mundt, Presidente da autoridade de concorrência alemã.
"Competition and economic policy-making - building a resilient and inclusive recovery" foi o tema do primeiro painel, moderado por John Vickers, da Oxford University e contou com as intervenções de Igan Deniz, do Bank for International Settlements, Ethiopis Tafara, do Worlsd Bank Group, Réka Horváth, da Comissão Europeia e Stéphanie Yon-Courtin, do Parlamento Europeu.
O segundo painel, dedicado ao tema "Competition in Times of Inflation" foi moderado por Luís Cabral, da NYU Stern School of Business e teve as participações de Cristina Caffarra, da Keystone Europe, Jan Eeckhout, da UPF Barcelona e Klaus Masuch, do Banco Central Europeu (BCE).
Veja a agenda e o vídeo do workshop.
ICN Cartel Workshop 2021
Em 2021, a AdC organizou em Lisboa o ICN Cartel Workshop 2021 que decorreu nos dias 17 a 19 de novembro. O Workshop reuniu mais de 100 participantes presenciais e mais de 500 participantes online, incluindo representantes das autoridades de concorrência de todo o mundo, bem como peritos não-governamentais de organizações internacionais, advogados, economistas e académicos, entre outros.
Conferência Anual da ICN em Portugal no ano 2017
Em 2017, a AdC organizou a Conferência Anual da ICN, que decorreu no Porto, entre os dias 10 e 12 de maio, e reuniu cerca de 600 representantes de alto nível de autoridades de concorrência de mais de uma centena de jurisdições e organizações internacionais (OCDE, Comissão Europeia, Banco Mundial, UNCTAD, entre outras), tendo contado com a presença da Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.