A Autoridade da Concorrência (AdC) tem por propósito defender a concorrência em prol do cidadão (“Com concorrência, todos ganhamos”). A sua missão consiste em investigar mais, melhor e de forma mais rápida, tendo em vista ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade, agilidade e capacidade de entregar valor à sociedade.
A AdC encontra-se a promover a realização de 2 estágios profissionais na área de Direito, para apoio, designadamente, nas seguintes atividades em contexto de Práticas Restritivas:
- Análise de exposições, solicitações e denúncias;
- Instrução de processos de contraordenação por eventuais práticas restritivas da concorrência;
- Pesquisas de jurisprudência e doutrina para sustentação das análises desenvolvidas no âmbito da instrução dos processos.
Requisitos obrigatórios:
- Formação académica em Direito (licenciatura ou mestrado/LL.M. com média igual ou superior a 14 valores e conclusão no máximo há 3 anos relativamente à data de apresentação da candidatura, ou frequência de mestrado com a fase curricular concluída, com média igual ou superior a 14 valores);
- Alinhamento com os valores da AdC (dedicação, superação, colaboração, responsabilidade, isenção).
Condições preferenciais:
- Mestrado/LL.M. nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Mestrado/LL.M., com a fase curricular concluída, nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Pós-graduação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Experiências e conhecimentos relevantes para a atividade, designadamente nas áreas do Direito Contraordenacional e/ou Direito da Concorrência;
- Fluência da língua inglesa.
Para te candidatares:
Candidata-te até às 23:59 (UTC/GMT+00:00) do dia 11 de novembro de 2024, mediante o envio, com identificação da Ref.ª EP/2024/1 no assunto, para o endereço eletrónico recrutamento@concorrencia.pt, dos seguintes documentos:
- Curriculum vitae;
- Carta de motivação;
- Certificado das habilitações académicas obtidas ou comprovativo de frequência do mestrado/LL.M., com a fase curricular concluída.
Processo de seleção:
- Avaliação curricular;
- Entrevista.