Comunicado 04/2022

04 Abril 2022

O Steering Group da Rede Internacional de Concorrência (ICN – International Competition Network) confirmou a nomeação de Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), como Vice-Presidente da ICN, para a área do Crescimento e Recuperação (ICN Vice-Chair for Growth and Recovery) a 30 de março de 2022.
É a primeira vez que Portugal assume uma posição de liderança na maior rede de autoridades de concorrência a nível mundial. 
Margarida Matos Rosa tem estado ativamente envolvida na atividade da Rede Internacional da Concorrência (ICN) desde a nomeação como Presidente da AdC em 2016. Na qualidade de ICN Vice-Chair for Growth and Recovery, Margarida Matos Rosa irá focar-se na promoção da discussão dos princípios da concorrência no contexto da recuperação económica, tanto no âmbito da ICN, como junto de outras entidades.
Este mandato de Vice-Presidente da ICN assume especial relevância no contexto atual de recuperação económica pós-pandemia, em que os governos nacionais se encontram a delinear e implementar estratégias estruturantes para o futuro dos seus países.
Margarida Matos Rosa irá desenvolver atividade em conjunto com o outro Vice-Chair da ICN, Tembinkosi Bonakele, Presidente do Comité Executivo da South African Competition Commission.
Margarida Matos Rosa substitui Rod Sims, que assumiu o cargo de ICN Vice-Chair for Digital Co-ordination e Asia-Pacific Liaison, até ao termo do mandato enquanto Presidente da Australian Competition and Consumer Commission (ACCC) em março de 2022.
A ICN tem como missão a promoção da cooperação e convergência para uma aplicação mais eficaz das regras da concorrência a nível mundial. A ICN reúne mais de uma centena de autoridades nacionais da concorrência e peritos não governamentais (advogados, académicos, consultores e representantes de organizações internacionais e de associações comerciais e de consumidores). 
No seio da ICN são desenvolvidos consensos e plataformas de cooperação, que podem tomar a forma de recomendações de boas práticas.
Enquanto membro da ICN, a AdC está presente em todos os grupos de trabalho: advocacy, agency effectiveness, cartels, mergers e unilateral conduct, participando ainda nos workshops e conferências da rede.

Saiba mais em: https://www.internationalcompetitionnetwork.org/news-events/newvc2022/