A segunda edição do Prémio AdC Política de Concorrência foi atribuída a um trabalho sobre concorrência e regulação de plataformas digitais, extraindo lições da experiência da regulação das telecomunicações na Europa e nos Estados Unidos da América.

 

Intitulado “Regulating online platforms: lessons from 100 years of telecommunications regulation”, o trabalho vencedor é da autoria de Friso Bostoen, PhD researcher no Institute for Consumer, Competition & Market (CCM) da KU Leuven (Katholieke Universiteit Leuven), e aborda a história da regulação das telecomunicações sob uma perspetiva comparativa entre a UE e os EUA, extraindo conclusões ao nível do espaço digital.

 

O Júri do prémio avaliou 26 candidaturas, premiando de forma unânime o vencedor pelo trabalho bem argumentado, fundamentado e estruturado, bem como por revelar equilíbrio e sofisticação na sua abordagem. O Júri destacou ainda a originalidade e a relevância das implicações do trabalho para a definição de políticas públicas no espaço digital. Com uma visão global, o trabalho foca um dos temas mais atuais em matéria de concorrência, conjugando direito e prática

decisória de ambos os lados do Atlântico e proporcionando aos decisores públicos um roteiro útil sobre as vantagens e desvantagens das opções disponíveis de política pública face aos desafios do digital.

 

Além de Maria João Melícias, Membro do Conselho de Administração da AdC, que presidiu ao Júri, este foi constituído por especialistas nacionais e internacionais com elevada reputação científica na área de política de concorrência: Eleanor Fox (New York University School of Law), Frédéric Jenny (OCDE), Johannes Laitenberger (Tribunal Geral da União Europeia), José Luis da Cruz Vilaça (CV Advogados, anteriormente Tribunal de Justiça da União Europeia), Richard Whish (King’s College London) e Sofia Oliveira Pais (Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa).

 

O Prémio AdC de Política de Concorrência, atribuído todos os anos a um trabalho académico sobre política de concorrência, tem por objetivo estimular a investigação científica em economia e direito da concorrência.