Comunicado 06/2024
7 de março de 2024

• A reunião centrou-se em discussões sobre cartéis, concentrações, mercados de trabalho, inteligência artificial e ferramentas de investigação digital.
• Desde 2004, ambas as autoridades têm cooperado para reforçar a concorrência nos mercados de Espanha e Portugal.

A convergência no interesse da utilização de ferramentas digitais, como screening e  webscrapping, bem como a integração de Inteligência Artificial (IA) nas investigações de práticas anticoncorrenciais foi um dos temas do 10º Encontro Bilateral entre a AdC e a sua congénere espanhola CNMC, que se realizou em Lisboa, a 7 de março.
Durante a reunião, a Presidente da CNMC, Cani Fernández, e o Presidente da AdC, Nuno Cunha Rodrigues, reforçaram o compromisso de continuar a trabalhar em conjunto em investigações, bem como em iniciativas de promoção de concorrência.
O Presidente da AdC, Nuno Cunha Rodrigues, salientou que "A troca de conhecimento e experiência entre autoridades que este tipo de iniciativas promove é de grande valor (…) Neste sentido, espero que a cooperação que tem existido entre as nossas instituições se mantenha robusta no futuro, permitindo a realização de mais encontros bilaterais".
A Presidente da CNMC, Cani Fernández, salientou que ambas as autoridades da concorrência "partilham uma determinação inabalável de consolidar os valores europeus dos mercados livres e de uma concorrência forte nos nossos países, a fim de melhorar o bem-estar geral dos nossos concidadãos".
A última reunião bilateral ocorreu em outubro de 2022, em Madrid, onde ambas as autoridades abordaram, entre outros, os temas dos mercados digitais e o combate ao conluio em concursos públicos.
Desde a primeira reunião bilateral, que decorreu em 2004, as duas autoridades têm vindo a reforçar a coordenação na aplicação da lei da concorrência nos respetivos mercados, muito próximos e, até, por vezes, com dimensão ibérica.

10.ª reunião bilateral
Nesta ocasião, a CNMC e a AdC partilharam os desenvolvimentos mais recentes em matéria de cartéis, concentrações, mercados de trabalho, inteligência artificial e ferramentas de investigação digital, para além das últimas iniciativas para promover a concorrência.
As sessões de trabalho foram orientadas para a partilha de experiências e conhecimento, de forma a possibilitar uma melhor compreensão mútua dos mercados português e espanhol.
A AdC e a CNMC reiteraram o seu compromisso de cooperar em questões prioritárias para ambas as instituições.
A cooperação entre as duas autoridades é particularmente importante dada a proximidade dos mercados. Em outubro de 2022, a AdC e a CNMC realizaram diligências de busca e apreensão em território espanhol, numa empresa intermediária no negócio de aparas de madeira. Ambas as autoridades investigavam possíveis acordos de partilha de mercado e de troca de informação comercial sensível que poderiam afetar tanto o mercado português como o espanhol.
Além disso, a Diretiva ECN+, que foi transposta em ambas as jurisdições, aumenta as possibilidades de cooperação.