24-07-2017
AdC confirma buscas em empresas de manutenção ferroviária
Comunicado 11/2017
25 julho 2017
AdC confirma buscas em empresas de manutenção ferroviária
A Autoridade da Concorrência (AdC) confirma que realizou, nos últimos dias, diligências de busca e apreensão em 7 instalações de 9 empresas, localizadas nas áreas da Grande Lisboa e Porto, devido a indícios de cartel no setor da manutenção ferroviária, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência
As suspeitas resultaram de uma denúncia efetuada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública.
Ao abrigo dos poderes sancionatórios que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, a AdC efetuou as diligências em colaboração com o DIAP.
25 julho 2017
AdC confirma buscas em empresas de manutenção ferroviária
A Autoridade da Concorrência (AdC) confirma que realizou, nos últimos dias, diligências de busca e apreensão em 7 instalações de 9 empresas, localizadas nas áreas da Grande Lisboa e Porto, devido a indícios de cartel no setor da manutenção ferroviária, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência
As suspeitas resultaram de uma denúncia efetuada no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública que a AdC tem levado a cabo, desde 2016, junto de entidades adjudicantes e das entidades com funções de fiscalização e monitorização dos procedimentos de contratação pública.
Ao abrigo dos poderes sancionatórios que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, a AdC efetuou as diligências em colaboração com o DIAP.
Desde o início do ano, a AdC já realizou diligências de busca e apreensão em 35 instalações de 36 entidades, nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição e segurador.
As diligências desta natureza configuram um meio de obtenção de prova da ocorrência de ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado.
A Autoridade da Concorrência decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação.
A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo.
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