Destaques

Seminário Aberto “O regime jurídico da defesa da concorrência em Angola”
No segundo Seminário Aberto de outubro, a AdC dará as boas-vindas a Adalberto Cawaia, Chefe do Departamento Jurídico e do Contencioso da Autoridade Reguladora da Concorrência Angolana (ARC). Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto em Luanda, Angola, o orador convidado é advogado com prática forense tanto no setor público como no privado, nas áreas de Direito Constitucional, Cívil, Administrativo, Criminal, Laboral e Societário.
O seminário terá lugar na 3ª feira, dia 22 de outubro, às 17h00, na Biblioteca de Concorrência Abel Mateus (instalações da AdC, Av. Berna, 19, 1.º andar - Lisboa), com o tema “O regime jurídico da defesa da concorrência em Angola”.
A entrada é livre mas sujeita a inscrição aqui.
 
 
Seminário Aberto “Fundamental Rights and Competition Enforcement”

O primeiro Seminário Aberto de outubro conta com a intervenção de Wouter Wils, Hearing Officer para casos de concorrência na Comissão Europeia e Professor Convidado no King’s College, Londres. Formado em economia e em direito pelas universidades de Lovaina, Utrecht e Harvard, o Prof. Wils é autor de várias publicações jurídicas e económicas. Enquanto membro dos serviços jurídicos da Comissão Europeia entre 1994 e 2010, representou a Comissão em mais de 300 casos perante os tribunais da EU e da AELC – Associação Europeia de Livre Comércio. 
O Seminário será na 5ª feira, dia 17 de outubro, às 17h00, e terá lugar na Biblioteca de Concorrência Abel Mateus (instalações da AdC, Av. Berna, 19, 1.º andar - Lisboa), com o tema    “Fundamental Rights and Competition Enforcement”
A entrada é livre mas sujeita a inscrição aqui.
 
 
 
O que é um cartel?

Um cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes no sentido de coordenar as suas ações no mercado de forma a eliminar o risco e a incerteza inerentes à conduta autónoma de cada uma. Traz preços mais altos, menos inovação, menor qualidade e leva a uma economia menos competitiva. Uma vez que a AdC tem por missão investigar mais, melhor e de forma mais rápida para evitar estes riscos e entregar os benefícios da concorrência à sociedade, compete-lhe detetar, investigar e sancionar este tipo de práticas.
Ouça o podcast “2 minutos de concorrência” e saiba mais sobre esta prática.
V Conferência de Lisboa V Lisbon Conference
Combate ao Conluio na Contratação Pública Boas Práticas para Associações de Empresas Avaliação do Impacto na Concorrência de Políticas Públicas Fight on Bid Ridding in Public Procurement Boas Práticas para Associações de Empresas Avaliação do Impacto na Concorrência de Políticas Públicas
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