AdC lançou projeto de avaliação concorrencial em parceria com OCDE

 
 
 
 
A Autoridade da Concorrência lançou o projeto de avaliação concorrencial da legislação em vigor no setor dos transportes e das profissões liberais, em parceria com a OCDE.
 
A apresentação decorreu durante uma conferência que contou com a participação de membros do Governo de áreas relevantes para o projeto em causa. O Ministro da Saúde, o Ministro da Economia, a Ministra do Mar, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, a Secretária de Estado da Justiça, o Secretário de Estado das Infraestruturas e o Secretário de Estado do Ambiente foram alguns dos participantes que contribuíram para o debate.
 
O Presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, abriu a sessão e sublinhou que esta avaliação poderá aumentar a competitividade dos setores em estudo, o que trará benefícios à economia portuguesa. Miguel Prata Roque, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, corroborou a ideia, afirmando que “só se sujeita a avaliação quem acredita na capacidade de melhorar”.
 
A sessão contou igualmente com intervenções de representantes da OCDE, nomeadamente do Secretário-Geral Adjunto Rintaro Tamaki, do Diretor Interino da Divisão de Concorrência Sean Ennis, da Chefe de Relações Globais da Divisão de Concorrência Ania Thiemann, e do Representante Permanente de Portugal junto da OCDE, Paulo Vizeu Pinheiro.
 
Durante a manhã decorreu a primeira reunião do grupo de alto nível que contou ainda com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, do Secretário de Estado das Pescas, do Presidente do Conselho Diretivo do IMT e do Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC.