8ª Encontro Bilateral entre Autoridades de Concorrência de Portugal e Espanha



​Comunicado 04/2019
8ª Encontro Bilateral entre Autoridades de Concorrência de Portugal e Espanha
 

 
  • A Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) e a Autoridade da Concorrência (AdC) coordenam a sua atividade de investigação e sancionatória na Península Ibérica.
 
  • Os dirigentes das duas entidades intensificam o trabalho conjunto no combate aos cartéis.
 
A Autoridade da Concorrência (AdC) e a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC) reuniram-se em Madrid no 8.º Encontro Bilateral entre Portugal e Espanha. Durante o encontro, as duas entidades coordenaram a sua atividade de investigação e sancionatória na Península Ibérica.
 
As autoridades da concorrência de Portugal e de Espanha realizam este tipo de encontros desde 2004. A crescente integração entre ambos os mercados exige um esforço adicional na cooperação habitual entre as duas autoridades. Os diretores e subdiretores de ambas as entidades participaram nas reuniões de trabalho.
 
A AdC e a CNMC reforçaram, em particular, a cooperação no combate aos cartéis e na promoção da concorrência. As sessões de trabalho foram orientadas para a partilha de experiências e um melhor entendimento mútuo dos mercados português e espanhol.
 
A melhoria na atuação de ambas as autoridades da concorrência, em virtude da transposição da nova diretiva ECN+, esteve também em análise. Neste âmbito, foi particularmente interessante para a CNMC conhecer a experiência portuguesa na aplicação de procedimentos de transação (settlements).
 
A AdC e a CNMC reiteraram o compromisso de colaborar em assuntos prioritários para as duas instituições, como os processos sancionatórios e as novas estratégias para combater o conluio na contratação pública em Portugal e em Espanha. Outro tópico relevante foi a cooperação para facilitar a análise de operações de concentração.
 
 09 de abril de 2019