AdC confirma buscas em seguradoras

Comunicado 9/2017

AdC confirma buscas em seguradoras

 

A Autoridade da Concorrência (AdC) confirma que realizou nos últimos dias, diligências de busca e apreensão em cinco instalações de quatro empresas, localizadas na Grande Lisboa, no âmbito de uma investigação por práticas anticoncorrenciais, ao abrigo dos poderes sancionatórios que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência. 

As buscas foram motivadas pela verificação de indícios de cartel no setor segurador, que fundamentam suspeitas de infração à Lei da Concorrência. 

As diligências desta natureza configuram um meio de obtenção de prova de ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado.

As diligências em causa foram efetuadas pela Autoridade da Concorrência, em colaboração com o DIAP.

A Autoridade da Concorrência decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação.

A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo.



  8 julho 2017


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